Como é que a sua organização pode tirar partido do Plano de Recuperação e Resiliência?

Continuamos a apoiar os nossos clientes para que, devidamente enquadrados, possam efetuar a identificação de oportunidades através da reformulação de estratégias de negócio alinhadas com as prioridades do plano de recuperação e resiliência. 

Pedro Monteiro, Business Development Executive, Softinsa
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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) teve uma nova versão publicada em 15 de fevereiro de 2021 e encontra-se agora submetido a consulta pública, tendo por base um inequívoco referencial para as opções estruturais do nosso país ao longo da década, e que tem por base a Visão estratégica para o plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030, trabalho elaborado pelo Prof. António Costa Silva. 

Depois de ter sido entregue em draft em outubro do ano passado, o PRR nacional é dos que se encontram em mais avançado estado de elaboração, colocando Portugal numa situação de dianteira entre os seus congéneres europeus. 

O PRR beneficia de um envelope financeiro total de 16 643 milhões de euros (M€), composto por 13 944 M€ em subvenções e por 2 699 M€ em empréstimos, com o investimento centrado em três grandes áreas temáticas: resiliência, transição climática e transição digital. Cada uma delas é composta por diversas componentes, subdivididas em reformas que, por sua vez, são consubstanciadas através de projetos.  

A Dimensão Resiliência é a que mais recursos absorve. Concentrando 61% do montante de subvenções do PRR, a Dimensão Resiliência é a área temática mais transversal, interligando-se e contribuindo para a concretização das metas de investimento propostas pela Comissão Europeia nos seis Pilares Relevantes de Política da UE:  

• Transição ecológica; 
• Transformação digital;  
• Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo; 
• Coesão social e territorial;  
• Saúde e resiliência económica, social e institucional; 
• Políticas para a próxima geração, as crianças e os jovens. 

 

Centrada nas pessoas e no desenvolvimento do território, a Dimensão Resiliência integra nove componentes, que abrangem da Saúde às Respostas Sociais, passando pela Habitação, Inovação, Infraestruturas, Qualificações e Competências, entre outras. Destas nove componentes resultam 20 reformas, concretizadas através de 43 investimentos, que têm como objetivo, por exemplo: 

• Reforma do modelo de governação dos hospitais públicos; 
• Transição digital na Saúde; 
• Plataforma + Acesso; 
• Agendas/Alianças mobilizadoras para a Reindustrialização; 
• Criar 15.000 novos postos de trabalho qualificados, e aumento da despesa (pública e privada) em I&D para pelo menos 2% do PIB até 2025. 

 

A Dimensão Transição Climática constitui-se como uma ambiciosa agenda de sustentabilidade, que altera significativamente o panorama da mobilidade, da descarbonização, da bioeconomia da eficiência energética, acelerando a transição para a utilização de energia limpas e renováveis, desenvolvendo a economia circular e alterando o paradigma da mobilidade, tendo em conta a necessidades de preservar o futuro das novas gerações. Por outro lado, a forte aposta na eficiência energética conduzirá a um salto qualitativo para a população portuguesa, reduzindo fortemente as situações pobreza energética, que, no presente, afetam milhares de famílias. 

Na Dimensão Transição Climática será aplicada uma tranche de financiamento que corresponde a 21% do total de subvenções do PRR. Esta dimensão integra um total de 5 componentes, das quais resultarão 8 reformas implementadas através de 14 investimentos. São objetivos destes investimentos, por exemplo: 

• Apoiar a aquisição de frotas de transportes públicos limpos;
• Apoiar soluções de eficiência energética, atribuindo cheques a 100 mil famílias em situação de pobreza energética;
• Contribuir para reduzir em 40% os consumos de energia primária na Administração Pública; 
• Apoiar intensivamente a renovação de edifícios residenciais, públicos e de serviços. 

 

A Dimensão Transição Digital acentua a importância do investimento nas pessoas e na capacitação como motores para o desenvolvimento de uma economia cada vez mais assente no digital, um pilar estrutural do país, evidenciado agora ainda mais pela pandemia. Portugal precisa de uma aposta focada na escola, nas empresas e na Administração Pública, capaz de contribuir decisivamente para aumentar a competitividade do país e de reduzir os custos de contexto, em linha com as orientações da Comissão na Comunicação sobre a Construção do Futuro Digital da Europa e com o Pacto Ecológico Europeu. 

A Dimensão Transição Digital concentra 18% do montante global de subvenções do PRR e desenvolve-se através de 5 componentes que respondem à necessidade de estruturas digitais eficazes para assegurar a desmaterialização de aprendizagens, transações e processos e que possibilitem o trabalho remoto, consolidando de forma satisfatória a transformação que já está em curso neste domínio, acelerada pela pandemia. Nestas componentes são adotadas 8 reformas e são implementados 17 investimentos, com os quais se pretende obter importantes resultados como: 

• Adquirir 260 mil computadores de uso individual, para alunos e professores; 
• Formar 800 mil pessoas em competências digitais com planos de formação individual e acesso a formação online; 
• Promover a transição digital das empresas, requalificando 36 mil trabalhadores e apoiando 30 mil PME; 
• Promover a digitalização da Administração Pública, reforçando a interoperabilidade e facilitando o acesso aos serviços públicos, de forma particular à Saúde, à Segurança Social, às Finanças e à Justiça, diminuindo de forma significativa os custos de contexto aos cidadãos e empresas; 
• Reforçar a qualificação e rejuvenescimento do quadro de recursos humanos da Administração Pública. 

 

Estas são as três grandes dimensões de um Plano de Recuperação e Resiliência que, em articulação com os outros instrumentos disponíveis, como é o caso dos Quadros Financeiros Plurianuais, o que cessa (2014-2020) e o que agora tem início (2021-2027), vai marcar o arranque de um vasto conjunto de reformas estruturais capazes de responder às necessidades de transformação do país, para assegurar um futuro de crescimento e de desenvolvimento assentes na coesão territorial e centrados nas pessoas. 

Após um intenso trabalho de incorporação de contributos e desenvolvimento estratégico, o PRR é agora, de novo, submetido à opinião pública, para auscultação, tendo como objetivo recolher novos contributos que permitam melhorá-lo e assegurar o maior consenso possível em torno do documento.  

O Plano de Recuperação e Resiliência Português 

A combinação de fundos do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e do Next Generation EU vai permitir a Portugal beneficiar, durante os próximos nove anos (considerando a regra N+2 para a execução do QFP), de um volume significativo de fundos que deverão ser aplicados na recuperação e expansão da economia nacional. Com efeito, o QFP 2021-2027 alocou a Portugal um total de 29,8 mil milhões de euros, aos quais acrescem 12,9 mil milhões de euros em subvenções e 15,7 mil milhões de euros em empréstimos, a financiar pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). 

Este roteiro está a ser compreendido e analisado para que se possa alocar os devidos esforços para as intenções de investimento que se desenham para breve. Estamos preparados para o desafio e temos os recursos. Continuamos a apoiar os nossos clientes para que, devidamente enquadrados, possam efetuar a identificação de oportunidades através da reformulação de estratégias de negócio alinhadas com as prioridades do plano de recuperação e resiliência. 

O objetivo continua a ser através da inovação, da implementação de soluções e serviços profissionais com bastante maturidade, numa lógica de promover uma decisão de gestão rápida e eficiente. Esta premissa está muito relacionada com as constantes mudanças que ocorrem nos mercados, que esta pandemia veio agravar a um nível nunca visto.

Apoio na transição digital 

• Definição e adoção de modelos de negócio de matriz digital, (incremento na presença online, marketing digital, ecommerce, soluções cloud) 
• Apoio à capacitação tecnológica das organizações, adequando a cibersegurança, a privacidade e interoperabilidade dos sistemas que fazem parte da cadeia de valor das empresas; 
• Implementação de programas que assegurem a segurança dos dados, bem como a privacidade; 
• Promoção da escola digital; 
• Promoção da tomada de decisão baseada em informação tratada com recurso a ferramentas tecnológicas; 
• Capacitação de processos de decisão baseados em dados e modelos de gestão com qualidade que permitam aumentar a monitorizações dos eventos e potenciar a melhoria contínua e a capacidade de resposta “quase em tempo real e em contexto”; 
• Apoio na implementação de Inteligência Artificial; 
• Desenvolvimento de novas soluções e produtos digitais; 
• Aumento da eficiência das empresas e setor público através do uso de tecnologias digitais. 

 

Apoio na transição climática 

•  Promoção da sustentabilidade em diferentes vertentes, tais como mobilidade, economia circular e a eficiência energética; 
•  Definição de planos de mobilidade assentes na rede de transportes públicos, em estreita articulação com outros operadores (públicos e privados); 
•  Apoio na melhoria da eficiência energética dos processos produtivos; 
• Redução da fatura energética através do uso eficiente da energia e dos recursos (Edifícios inteligentes, gestão da iluminação pública e privada).
  

 

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